O Ministro do Ambiente Duarte Cordeiro anunciou no dia 24 de fevereiro de 2023 que "será aberto em breve um novo aviso do programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis", com fundos adicionais provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O que apoia este programa?
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis financia melhorias de eficiência energética nas habitações portuguesas, incluindo:
- Janelas eficientes com isolamento superior
- Painéis solares para autoconsumo
- Isolamento térmico de paredes e coberturas
- Bombas de calor
- Outras melhorias de eficiência energética
Resultados da Fase II (2021/2022)
A fase anterior do programa registou resultados expressivos:
- 70.344 candidaturas aprovadas
- 122,6 milhões de euros executados (91% do orçamento disponível)
- Pagamento médio por candidatura: 1.743 euros
- Poupança energética anual estimada: 37,8 milhões de euros
- Mais de 10 milhões de metros quadrados de habitação portuguesa intervencionada
O que aconteceu após as candidaturas de maio de 2022?
O prazo de candidaturas fechou em maio de 2022, com dotação total de 135 milhões de euros distribuídos por várias fases. Muitos cidadãos que concluíram obras de eficiência energética aguardavam ainda o reembolso governamental (até 85% das despesas).
O ministro confirmou que a abertura de um novo aviso ficaria dependente da confirmação da redistribuição dos fundos RePowerEU para Portugal, declarando: "Assim que estiver confirmado, será lançado um novo aviso."
O que deve fazer agora?
Para estar preparado quando o novo aviso abrir:
- Prepare a documentação necessária com antecedência
- Solicite um orçamento gratuito junto da LEFE para conhecer os custos e benefícios da sua intervenção
- Acompanhe os anúncios oficiais do Fundo Ambiental e do Ministério do Ambiente
A equipa LEFE acompanha de perto todos os programas de apoio disponíveis e pode ajudá-lo a preparar a candidatura quando o aviso for lançado. Contacte-nos para mais informações.
