A segunda fase do Vale Eficiência está disponível para apoiar os cidadãos portugueses na melhoria da eficiência energética das suas habitações. O programa, desenvolvido pelo Fundo Ambiental, distribui vales de eficiência no valor de €1.300 + IVA, cobrindo equipamentos, mão de obra, materiais e instalação.
O que é o Vale Eficiência II?
Trata-se de um programa de apoio destinado a combater a pobreza energética através da melhoria das condições de conforto e eficiência energética nas habitações. Cada vale permite aceder a soluções de eficiência energética sem o custo total imediato, sendo os instaladores certificados — como a LEFE — reembolsados diretamente pelo Fundo Ambiental.
Elegibilidade
Para se candidatar, é necessário ser titular de tarifa social de eletricidade ou beneficiário de gás engarrafado subsidiado. São também elegíveis beneficiários de:
- Complemento solidário para idosos
- Rendimento social de inserção
- Pensão social de invalidez
- Prestação social para a inclusão
- Pensão social de velhice
- Subsídio social de desemprego
Os candidatos devem ser proprietários, usufrutuários ou arrendatários da habitação e nela residir de forma permanente.
Benefícios
Cada beneficiário pode aceder a até 3 vales no total, num valor máximo de €3.900, permitindo realizar melhorias significativas de eficiência energética sem impacto imediato no orçamento familiar.
Soluções elegíveis
- Tipologia 1: Substituição de janelas com classe energética mínima "A" e proteções solares exteriores
- Tipologia 2: Sistemas de aquecimento/arrefecimento por energia renovável (classe "A" ou superior): bombas de calor, sistemas solares térmicos e caldeiras de biomassa
- Tipologia 3: Sistemas fotovoltaicos e equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo
Como candidatar?
- Registe-se na plataforma do projeto do Fundo Ambiental
- Preencha o formulário de candidatura do beneficiário
- Submeta a documentação de vulnerabilidade económica (declarações fiscais, prova de benefício social, registo predial)
- Aguarde validação do Fundo Ambiental — prazo de 30 dias úteis
Prazos
As candidaturas abriram a 20 de novembro de 2023, com encerramento previsto a 31 de outubro de 2024 ou quando os vales se esgotassem. Após aprovação, os beneficiários tinham 90 dias úteis para concluir as obras.
A LEFE é parceira certificada do programa e acompanhou todo o processo de candidatura e instalação. Para saber se existem programas equivalentes ativos, contacte-nos — mantemos sempre a informação atualizada sobre apoios disponíveis.
